Amanhã tem sacada quanto a escolha de um ERP para seu business

Então galera, sempre me perguntam qual o ERP que deveriam comprar.

Na vídeo aula de amanhã, irei explicar quais são os principais pontos que o seu business deve focar na hora de escolher o sistema de gestão empresarial integrado para a sua empresa.

Até lá.

Substituição Tributária – Hipóteses de Inaplicabilidade

Prezados,

Continuamos com a série Substituição Tributária, e hoje trataremos do assunto – Hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária

Não deixe o ICMS ser um vilão nos resultados operacionais de sua empresa. Parametrizem seus sistemas de gestão empresarial integrado de forma correta quanto às hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária.

Assista a esta vídeo aula no link: https://www.youtube.com/watch?v=kCIcz0W2sGY

Links:
1) Portal SEFAZ MG: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/sumario2002seco.htm
2) Lista NBM/SH: http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm
3) Códigos CNAE: https://cnae.ibge.gov.br/classe.asp?codclasse=4634-6&TabelaBusca=CNAE_202@CNAE%202.2%20-%20Subclasses@0@cnaefiscal@0
4) Guia Pratico SPED Fiscal: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf

Atenciosamente

Sóstenes Silva

 

Vídeo Aula – Gratuita – Curso Substituição Tributária RICMS/MG

Prezados, boa tarde.

Já pensou em fazer um curso de Substituição Tributária, mas ao procurar opções os valores eram astronômicos?

Pois é, também já passei por isso, sempre que tem um tema interessante, as instituições querem cobrar valores absurdos e não entregam o conteúdo esperado.

Pensando nisso, decidi fazer essa série de vídeo aulas gratuitas tratando do tema SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Acompanhe as primeiras vídeo aulas e a cada domingo postaremos um novo episódio.

Aula 3: https://www.youtube.com/watch?v=3ZI_CF0KOt8

Aula 2: https://www.youtube.com/watch?v=iBwFZUWfZb0

Aula 1: https://www.youtube.com/watch?v=kQMnTqapldU

Tenha um bom aproveito, e em caso de dúvida comente no vídeo que faremos um vídeo comentando os comentários.

Ah, não se esqueça de dar um like e se inscrever em nosso canal para receber sempre em 1ª mão as atualizações.

Atte.,

Vídeoaula nº 2 – Ressarcimento ICMS Substituição Tributária

Prezados, bom dia.

Ontem postamos a vídeoaula nº 2 que trata do tema Ressarcimento do ICMS ST.

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=zgjquLwQYFk

Atte.,

Nosso canal no You Tube – https://www.youtube.com/watch?v=zgjquLwQYFk

Prezados, bom dia.

Fico feliz em comunicar que agora vocês podem nos acompanhar no You Tube.

Este é o link de nossa 1ª vídeo-aula https://www.youtube.com/watch?v=zgjquLwQYFk

Ficaremos honrados em atender às sugestões de temas para as vídeo-aulas, ou sugestões de melhorias.

E-mail para contato: bonafidesservicos@gmail.com

Atte.,

Sóstenes Silva

Novo Portal Sótributos – www.sotributos.com.br

Caros companheiros, boa noite.

 

Conforme planejamos o Blog Só Tributos agora tem um novo endereço: http://www.sotributos.com.br.

– Agora com um novo visual mais clean e moderno; e as novidades prometidas estão a caminho.

– Em breve iremos definir uma logo para o portal… Conto com a participação de todos no processo da escolha.

 

Atte.,

Sóstenes Silva

Alterações Na Parte 1 E Parte 2 Do Anexo Xv Do Ricms (Produtos Sujeitos À Substituição Tributária)

ALTERAÇÕES NA PARTE 1 E PARTE 2 DO ANEXO XV DO RICMS (PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)

A Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 46. ……………………………………………………………………………………………………………..

§ 9º O recolhimento do imposto devido nas operações promovidas pelos responsáveis classificados nas CNAEs 1011-2/01, 1012-1/01, 1012-1/02, 1012-1/03, 1013-9/01, 1052-0/00, 1121-6/00, 2110-6/00, 2121- 1/01, 2121-1/03, 2123-8/00, 3104-7/00, 4631-1/00, 4634-6/01 e 4634-6/02, a título de  substituição tributária, relativamente às saídas ocorridas até 31 de janeiro de 2015, será efetuado até o último dia do segundo mês subsequente ao da saída da mercadoria.

§ 10.  O recolhimento do imposto devido nas operações promovidas pelos responsáveis classificados na CNAE 1111-9/01, a título de substituição tributária, relativamente às saídas ocorridas até 31 de janeiro de 2015, será efetuado até o dia 9 do segundo mês subsequente ao da saída da mercadoria. ………………………………………………………………………………………………………………….. (nr)

 

1012-1/01 abate de aves, 4634-6/02 comércio atacadista de aves abatidas e derivados, 4634-6/01 comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados, 4631-1/00 comércio atacadista de leite e laticínios, 1121-6/00 fabricação de águas envasadas, 3104-7/00 fabricação de colchões, 2121-1/01 fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano, 2121-1/03 fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano, 2123-8/00 fabricação de preparações farmacêuticas, 1013-9/01 fabricação de produtos de carne, 2110-6/00 fabricação de produtos farmoquímicos, 1011-2/01 frigorífico – abate de bovinos, 1012-1/03          frigorífico – abate de suínos.

 

Obs.: As alterações inerentes à Parte 1 entram em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2014.

 

A Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

10 (…) SORVETE

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins (Protocolo ICMS 20/05).

 

14 (…) PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS
Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo (Protocolo ICMS 41/08)
14.9	(…)	Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins.	(…)

 

15 (…) MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Amapá (Protocolo ICMS 124/13), Distrito Federal (Protocolo ICMS 37/09), Mato Grosso do Sul (Protocolo ICMS 126/13), São Paulo (Protocolo ICMS 37/09).

 

17. (…) BEBIDAS ALCOÓLICAS
Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Espírito Santo (Protocolo ICMS 96/09), Maranhão (Protocolo ICMS 103/12), Paraná (Protocolo ICMS 103/12), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 96/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 103/12) e São Paulo (Protocolo ICMS 96/09).
17.1	22.04 2206.00.10	(…)	62,26
17.2	(…)	(…)	50,61
17.3	22.04 2206.00.10	Vinhos, filtrados doces, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados no subitem 17.2 desta Parte.	72,25
17.4	(…)	(…)	61,05

 

19. (…) PAPELARIA

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Bahia (Protocolo ICMS 28/10), Paraná (Protocolo ICMS 199/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 199/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 199/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 199/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 40/09).

 

21. (…) COLCHOARIA
21.1	(…)	Suportes para cama (somiês), inclusive “box”	(…)
21.2	(…)	Colchões	(…)

 

23. (…) MATERIAL DE LIMPEZA

23.1. Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Amapá (Protocolo ICMS 197/09), Bahia (Protocolo ICMS 27/10), Espírito Santo (Protocolo ICMS 27/10), Paraná (Protocolo ICMS 197/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 27/10), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 197/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 197/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 33/09).

 

30. (…) ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO
30.1. Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Paraná (Protocolo ICMS 189/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 189/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 189/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 189/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 34/09).
(…)	(…)	(…)	(…)
30.2 (…)
30.2.2	3923.10.90 3923.30.00 3923.90.00 7615.19.00	(…)	(…)

 

31. (…) BICICLETAS

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Bahia (Protocolo ICMS 25/10), Paraná (Protocolo ICMS 203/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 203/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 203/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 203/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 29/09).

 

32. (…) BRINQUEDOS

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Bahia (Protocolo ICMS 29/10), Paraná (Protocolo ICMS 204/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 204/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 204/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 204/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 35/09).

 

39. (…) INSTRUMENTOS MUSICAIS

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Paraná (Protocolo ICMS 194/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 194/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 194/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 194/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 38/09).

 

43 (…) PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

43.1.  Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Amapá (Protocolo ICMS 188/09), Paraná (Protocolo ICMS 188/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 188/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 188/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 28/09).

 

43 (…) PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
43.2.15	(…)	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, de conteúdo superior a 500 g, exceto os relacionados no subitem 10.2 desta Parte	(…)
(…)	(…)	(…)	(…)
43.2.68	1108.14.00 3505.10.00	(…)	(…)
(…)	(…)	(…)	(…)
43.2.84	2106.90.90	Alimento próprio para dieta de nutrição enteral ou oral	35

 

47 (…) SABÕES E DETERGENTES

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Amapá (Protocolo ICMS 197/09), Paraná (Protocolo ICMS 197/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 197/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 197/09).

 

48 (…) ESPONJAS, PALHAS DE AÇO OU FERRO, AGENTES ORGÂNICOS E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA

Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária Interno e nas seguintes unidades da Federação: Amapá (Protocolo ICMS 197/09), Bahia (Protocolo ICMS 27/10), Espírito Santo (Protocolo ICMS 27/10), Paraná (Protocolo ICMS 197/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 27/10), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 197/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 197/09).

 

50 (…) ARTIGOS ESPORTIVOS
50.6	6505.00.90 6506.91.00	(…)	79,89

 

Obs.: As alterações inerentes à Parte 2 entram em vigor a partir de 1º de Fevereiro de 2014.